TCU aponta irregularidades na Norte-Sul

Ausência de pontes e viadutos em cruzamentos com rios ou depressões pode inviabilizar uso da ferrovia.

Um relatório de fiscalização das obras da Ferrovia Norte – Sul, apresentado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cita graves falhas na execução do projeto que pode inviabilizar sua utilização, inclusive no trecho que passa por Goiás. Mesmo que finalizada a instalação dos trilhos, a ausência de pontes e viadutos para o cruzamento de rios e depressões impossibilitaria qualquer viagem. Além disso, a análise apontou obstáculos referentes a linhas de transmissão energética, obrigando a interrupção dos serviços em alguns pontos. A Ferrovia Norte-Sul deve cruzar sete Estados.

Os quatro lotes que foram objeto de vistoria estão localizados no trecho entre Ouro Verde de Goiás e a ponte sobre o Rio Arantes, em Minas Gerais, perfazendo uma extensão de 527,6 quilômetros. De acordo com o documento, os projetos básicos da construção da extensão sul da ferrovia não possuem todos os elementos necessários para caracterizar a obra.

As principais irregularidades foram: interrupções no traçado com risco de perda de funcionalidade da obra, alterações no traçado, seleção de método construtivo antieconômico e não usualmente aplicados nas obras ferroviárias para produção dos diversos tipos de concreto. Também foi destacado insuficiência de sondagens para dimensionamento das obras de arte especiais e insuficiência na caracterização do terreno.

Faltam estudos

Apesar de observado avanço em alguns serviços, o tribunal identificou que a estatal responsável pelas ferrovias não contratou empresas para elaborar os projetos executivos das chamadas obras de arte especiais. Sem elas, a estrada não teria nenhuma funcionalidade. O estudo das condições de solo, necessário para definir a estrutura das pontes e viadutos, e, consequentemente, seus custos, não foi sequer feito. As falhas de projeto são tantas que, para o TCU, não é possível indicar, em pleno andamento da obra, qual será seu traçado final.

A solução para os problemas de interrupção das obras, por exemplo, pode ser o redesenho dos trilhos, com custos extras para o governo. O tribunal também constatou, em outra auditoria, irregularidades graves em outro lote da obra, entre Rio Arantes, Minas Gerais, e Estral D’Oeste, São Paulo. Em 2011 a estatal foi alvo da chamada “faxina ética” da presidente Dilma Rousseff, que desalojou toda a cúpula do Ministério dos Transportes. Também este ano houve suspeita de superfaturamento e corrupção que levaram à prisão o ex-presidente da estatal responsável pela obra, José Francisco das Neves, o Juquinha.

A assessoria de imprensa da Valec informou que só ira se pronunciar oficialmente sobre o assunto quando tiver acesso ao relatório. Mas adiantou que relatórios dos trabalhos realizados já foram enviados ao TCU.

Fonte: Jornal O Hoje